Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial

Indenização fixada em R$ 20 mil.

Jornal indenizará vítima que teve nome veiculado como se fosse o do assaltante

Reparação foi fixada em R$ 20 mil.

A elegibilidade de Green Card para filhos maiores de 21 anos

A mudança na política do USCIS reduzirá o número de pessoas que 'envelhecem' a partir da elegibilidade do Green Card.

Detento que matou companheiro de cela é condenado a 21 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Decisão, em sede de liminar, restabelece pensão por morte para filha incapaz maior de 21 anos.

O INSS consignou que a invalidez da autora surgiu ao depois dos seus 21 anos de idade, o que a impediria de ser considerada dependente do pai.

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo.

Sentença Penal

Réu é condenado a 18 anos de prisão por duplo homicídio no Aeroporto JK.

Sentença Penal.

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Motorista embriagado que matou pedestre é condenado a 13 anos de prisão e suspensão da CNH

O crime ocorreu em 16 de outubro de 2015.

Atentado violento ao pudor contra menina com cinco anos de idade.

Pretensão à absolvição por insuficiência probatória.

TJ absolve deficiente condenado por pirataria

absolveu o vendedor ambulante Fineias Juner Davi, de 25 anos, que é deficiente visual, do crime de

Réu é condenado por tentativa de homicídio e deve pagar danos morais

A pena foi fixada em 10 anos de reclusão.

Homem é condenado por feminicídio na Capital

Pena de 14 anos de reclusão em regime fechado

Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas

Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às mudanças climáticas.

Gratificação de função percebida por mais de dez anos. Incorporação ao salário.

A supressão da gratificação de função percebida pelo empregado há mais de dez anos ofende os arts

Vinte anos dos atentados de 11 de setembro e seus impactos na imigração

Como os atentados terroristas em Nova Iorque e Washington mudaram os procedimentos de concessão de vistos em todo o mundo.

Acusado de matar rapaz em festa no Deck Sul é condenado a 21 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso preventivamente e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Projeto esclarece que sexo com meninas de 14 anos, com fim de exploração sexual, é crime

Para autora, vítima hoje está desprotegida no dia do seu aniversário de 14 anos.

Júri condena homem que tentou matar ex-companheira com fogo a 22 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.